Dimensão e regime por mercado
| Mercado | Dimensão do sector | Regime de atendimento |
|---|---|---|
| Brasil | Cerca de 1,4 milhões de trabalhadores em teleserviços | Decreto n.º 11.034/2022, em vigor desde 3 de Outubro de 2022 |
| Portugal | Cerca de 115 000 postos | Decreto-Lei n.º 134/2009, em vigor desde 29 de Novembro de 2009 |
| Moçambique | Três operadores móveis | Decreto n.º 73/2025, para serviços de comunicações |
| Angola | 25 bancos comerciais; três operadores móveis | Sem regime específico identificado |
| Cabo Verde | Actividade de externalização confirmada | Sem regime específico identificado |
A comparação entre o regime português e o brasileiro, que divergem no ponto mais crítico — a obrigação de gravar —, é tratada em detalhe em centrodecontacto.com.
As dores que este sítio endereça
Cada uma tem resposta concreta na página de soluções.
Não existe registo de quem opera
Nenhum dos mercados lusófonos dispõe de directório público das entidades que operam atendimento, o que dificulta tanto a contratação como o benchmarking.
Ver soluçãoOs regimes divergem e não há quem os articule
O Brasil impõe gravação obrigatória; Portugal revogou-a; Moçambique regula apenas as comunicações; Angola e Cabo Verde não regulam o atendimento. Nenhuma fonte cobre o conjunto.
Ver soluçãoServiços
Produtos delimitados, com âmbito, método e entregáveis definidos.
Inscrição no Directório do Sector
Registo de uma operação de atendimento no directório nacional ou lusófono, por natureza e por sector
Ficha técnicaReferencial Comparado Portugal-Brasil
Comparação matéria a matéria dos dois regimes, com destaque para a inversão em matéria de gravação
Ficha técnicaDiagnóstico de Conformidade do Atendimento
Avaliação da operação face aos seis grupos de normas do regime específico e às camadas convergentes
Ficha técnicaPercursos de consulta
Enquadramento
A matéria, o regime aplicável e o que mudou nos últimos anos.
LerMercado
Quem está abrangido, por categoria de entidade, e com que prioridade.
VerFormação técnica
Percursos formativos sobre o quadro regulatório aplicável.
Ver planosPerguntas frequentes
As dúvidas que surgem sempre, respondidas com fundamento.
ConsultarFalar sobre o seu caso
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